O Governo do Brasil publicou a Portaria GM/MPO nº 12/2026 e estabeleceu a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado às instituições federais de ensino (Ifes), totalizando R$ 977 milhões. O valor havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional e será devolvido para custeio das universidades e institutos federais, além de outras ações.
A atualização foi divulgada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC) e reforça o compromisso do governo federal com a manutenção do funcionamento administrativo e acadêmico das instituições, incluindo programas de apoio, infraestrutura e assistência estudantil.
💰 Como será distribuída a recomposição de recursos
De acordo com a informação oficial, os recursos serão destinados principalmente para custeio e bolsas, com a seguinte divisão:
- R$ 332 milhões para o custeio das universidades federais;
- R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- R$ 230 milhões do orçamento da Capes para concessão de bolsas a pesquisadores da educação profissional e tecnológica e da educação superior.
🗓️ Linha do tempo: suplementações recentes para as Ifes
O MEC informou que a suplementação do orçamento anual de universidades e institutos federais já ocorreu em anos anteriores, com os seguintes acréscimos:
- 2023: acréscimo de R$ 1,7 bilhão;
- 2024: acréscimo de R$ 734,2 milhões;
- 2025: acréscimo de R$ 400 milhões.
Segundo o Ministério, a recomposição tem como objetivo mitigar restrições orçamentárias anteriores e garantir a continuidade de atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil, além de contribuir com programas prioritários na educação técnica e superior.
📌 Por que essa notícia importa para a comunidade acadêmica
A recomposição orçamentária impacta diretamente o funcionamento das instituições federais, influenciando áreas como:
- manutenção de atividades acadêmicas e administrativas;
- funcionamento de laboratórios, salas e infraestrutura;
- apoio à assistência estudantil;
- execução de projetos e políticas de expansão;
- fomento à pesquisa, inovação e concessão de bolsas via Capes.
📎 Créditos e referência oficial
Texto-base e informações oficiais: Ministério da Educação (MEC) / Governo Federal.
Notícia original: “Governo do Brasil recompõe orçamento de instituições federais” — MEC/Gov.br.
Atualização oficial: 21/01/2026 às 13h37.
Crédito da imagem (conforme publicação oficial): Foto: Fábio Nakakura/MEC.
Fonte oficial (link para créditos e consulta):
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/governo-do-brasil-recompoe-orcamento-de-instituicoes-federais
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE).
Publicado por Docente Federal • em 21 de janeiro de 2026
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