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Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente

Lula sanciona lei da Carteira Nacional de Docente

📅 Publicado em: 11 de setembro de 2025 • ⏱️ Leitura estimada: 3–4 min

📰 Contexto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CND), documento oficial emitido pelo Ministério da Educação, que beneficiará professores da rede pública e privada de todo o país.

🎯 Principais pontos

  • A CND será válida para docentes do ensino fundamental, ensino médio, institutos federais e universidades, tanto da rede pública quanto privada.
  • Benefícios previstos:
    • 🎭 Descontos em eventos culturais (cinema, teatro, shows).
    • 💳 Cartão de crédito sem anuidade, emitido pela Caixa ou Banco do Brasil.
    • 🏨 Desconto de 15% em hotéis, via convênio com a ABIH.

📝 Emissão e uso

  • Disponível a partir de 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.
  • Cadastro será feito pelo site do programa Mais Professores para o Brasil, via conta Gov.br com CPF.
  • Validação por bases federais como Receita Federal e Censo Escolar.
  • Estimativa de mais de 2 milhões de professores contemplados.

🔎 Relevância para a Rede Federal

Para professores de universidades e institutos federais, a CND representa:

  • 📌 Reconhecimento formal e unificado da profissão docente.
  • 🎟️ Acesso simplificado a benefícios sem necessidade de comprovantes adicionais.
  • 🗂️ Integração com bancos de dados federais para maior legitimidade.

⚠️ Observações

As informações detalhadas, critérios de emissão e requisitos de cadastro estão descritos na lei e nas instruções do programa Mais Professores para o Brasil.


🔗 Fonte oficial: Agência Brasil
🖼️ Foto: Agência Brasil/EBC

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