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MEC abre consulta pública sobre uso de Inteligência Artificial na Educação

MEC abre consulta pública sobre o uso de Inteligência Artificial na educação

O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta sexta-feira, 10 de outubro, uma consulta pública nacional para reunir contribuições da sociedade sobre o uso e o desenvolvimento responsável da Inteligência Artificial (IA) na educação. A iniciativa busca ouvir educadores, estudantes, gestores, pesquisadores e demais interessados em como essa tecnologia pode ser utilizada de forma ética e pedagógica nas escolas.

🗣️ Participação aberta à comunidade

Qualquer pessoa pode participar da consulta, enviando sugestões por meio da plataforma Brasil Participativo . O prazo vai até 29 de outubro de 2025. As ideias apresentadas ajudarão a orientar o MEC na criação de um modelo de uso da IA voltado à educação básica e superior, com foco em inovação e segurança digital.

📚 Temas abordados

As contribuições serão agrupadas por temas como direitos autorais, transparência, uso por faixa etária, acessibilidade, proteção de dados e combate a vieses algorítmicos — situações em que sistemas de IA podem produzir resultados injustos ou discriminatórios. O objetivo é aprimorar políticas públicas e garantir a supervisão humana em todas as etapas do uso de IA em contextos educacionais.

🏛️ Finalidade da consulta

Segundo o MEC, as propostas recebidas vão subsidiar a elaboração de um referencial de políticas educacionais sobre o tema — incluindo medidas de segurança de dados, alinhamento da IA às finalidades pedagógicas, critérios para compras públicas e formação continuada de professores. A consulta reforça a importância da participação social na construção de diretrizes para o uso ético e inovador da tecnologia.

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Publicado por Docente Federal.

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Créditos:

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Reportagem original disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br – MEC abre consulta pública sobre uso de IA na educação

Texto: Gabriel Corrêa – Repórter da Rádio Nacional
Edição: L. Pedrosa / Sâmia Mendes
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