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MEC apresenta Política Nacional de Educação Ambiental Escolar na COP30

MEC apresenta Política Nacional de Educação Ambiental Escolar na COP30

📍 Contexto geral

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, em 12 de novembro de 2025, durante a COP30 em Belém (PA), a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que será lançada em breve. A apresentação ocorreu em painel realizado no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), com participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e da secretária da Secadi/MEC, Zara Figueiredo.

A Pneae chega em um momento em que o Brasil e o mundo enfrentam eventos climáticos extremos, afetando diretamente escolas, estudantes e redes de ensino em todas as regiões.

🌱 Educação e crise climática

Durante o painel, o ministro Camilo Santana destacou que a educação está integrada à agenda do meio ambiente e tem papel estratégico na ação climática global. Segundo ele, “nossas escolas, universidades e institutos federais são terreno fértil para cultivarmos consciência climática e sustentabilidade. O futuro passa pela nossa juventude!”.

O ministro também lembrou que, em 2024, quase 1.500 municípios brasileiros foram afetados por interrupções escolares devido a eventos climáticos extremos, atingindo mais de 10 mil escolas e cerca de 2,5 milhões de estudantes, com impacto direto no rendimento escolar.

🏫 Dados das escolas brasileiras

O texto do MEC destaca informações do Censo Escolar 2024 sobre estrutura e práticas ambientais nas escolas públicas:

  • 79,0% das escolas públicas têm coleta de lixo;
  • 64,8% das escolas públicas possuem área verde;
  • 40,0% das escolas públicas têm salas climatizadas;
  • 67,3% desenvolvem ações de educação ambiental;
  • 60,3% declaram que a educação ambiental é eixo do currículo.

A secretária Zara Figueiredo lembrou que a crise climática impacta mais fortemente os estudantes de municípios mais pobres e de populações tradicionais. Em alguns casos, alunos podem perder até meio ano de aprendizado devido ao aumento das temperaturas, e muitas escolas em áreas mais quentes concentram maioria de alunos negros.

🦉 O que isso representa para docentes e redes de ensino

Para professoras, professores e futuras/os candidatas/os às carreiras docentes em escolas, institutos e universidades públicas, a Pneae aponta para:

  • maior relevância da educação ambiental nos currículos e projetos pedagógicos;
  • necessidade de formação continuada em temas de clima, sustentabilidade e justiça climática;
  • fortalecimento de escolas e redes mais resilientes a eventos climáticos extremos;
  • possibilidade de novos programas, editais e iniciativas voltadas à educação ambiental escolar.

Para o público do Docente Federal, que acompanha concursos, seleções e políticas para o magistério público, essa agenda tende a dialogar cada vez mais com perfis de vagas, projetos institucionais e ações de extensão e pesquisa em educação ambiental.

📚 Eixos da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae)

A Pneae articula educação, meio ambiente e clima e se alinha à Agenda 2030 da ONU, em especial aos ODS 4, 13 e 18, com atenção à justiça climática e aos territórios mais vulneráveis. Entre os principais eixos estão:

  • Coordenação Federativa – governança tripartite entre MEC, Consed e Undime, com rede de agentes estaduais, municipais, distrital e territoriais de educação ambiental escolar;
  • Protocolos, Diretrizes e Cadernos Orientativos – planos de resiliência para redes e escolas;
  • Formação – currículo e práticas pedagógicas para escolas sustentáveis e resilientes, com ênfase em soluções baseadas na natureza, pátios verdes, bioconstruções e integração de saberes científicos e tradicionais;
  • Compartilhamento de Saberes e Práticas – criação do Selo Chico Mendes de Educação Ambiental Escolar, Dia da Virada Climática, editais de incentivo às práticas sustentáveis e comunicação voltada à difusão de saberes tradicionais e populares.

🌍 MEC na COP30

A participação do MEC na COP30 integra a Agenda de Ação da conferência, em que o Brasil atua em 30 objetivos-chave para transformar compromissos em resultados concretos. O MEC responde especialmente ao 18º objetivo, que trata de “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”.

Além da Pneae, o MEC apresenta, em Belém, ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), iniciativas de sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e debates sobre bioeconomia na Amazônia Legal.

📎 Fonte oficial

As informações desta notícia foram extraídas da matéria oficial do Ministério da Educação (MEC):
MEC apresenta Política de Educação Ambiental na COP30 .

Foto: João Stangherlin/MEC

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Publicado por Docente Federalem 14 de novembro de 2025

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