Resumo: Cadernos apresentam textos objetivos e informativos sobre direito de migrantes, refugiados e apátridas; enfrentamento ao trabalho infantil; e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
📌 O que é a coleção
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançou o terceiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos. O material busca apoiar profissionais da educação a atuarem como promotores de direitos, contribuindo para a consolidação da escola como um espaço de proteção e acolhimento.
📚 Volume 3: migrantes, refugiados e apátridas
O novo volume, intitulado “O Papel das Escolas na Promoção de Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas”, reúne conceitos fundamentais sobre migrações, panorama atual dos movimentos migratórios no Brasil e desafios na promoção de direitos de migrantes internacionais — especialmente de crianças e adolescentes — além de abordar a legislação internacional e nacional de proteção desse público e o papel da escola no acolhimento.
🧩 Quem produz
Os cadernos são produzidos pela Secadi/MEC, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).
📋 Marcos legais citados no material
- Constituição Federal
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
- Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH)
📎 Onde acessar (gratuito)
A edição já está disponível na plataforma MEC RED, onde também é possível acessar os volumes anteriores.
- Volume 3 (Migrantes, Refugiados e Apátridas): Acessar no MEC RED
- Volume 1 (Enfrentamento à violência sexual): Acessar no MEC RED
- Volume 2 (Enfrentamento ao trabalho infantil): Acessar no MEC RED
- Plataforma MEC RED (informações gerais): Conheça a MEC RED
🗂️ Edições anteriores (visão geral)
- Volume 1: “O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” — apresenta conceitos, procedimentos e metodologias pedagógicas para compreensão, prevenção e encaminhamento de situações de violência sexual.
- Volume 2: “O Papel da Escola no Enfrentamento ao Trabalho Infantil” — reforça a escola como espaço estratégico de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, com propostas de ações educativas e formativas.
🦉 Por que isso importa para docentes
- Material oficial e gratuito para uso em sala de aula, projetos e extensão.
- Ajuda a estruturar atividades com base em marcos legais e diretrizes nacionais.
- Recurso útil para educação básica, EBTT e ensino superior (formação de professores, políticas públicas, direitos humanos, cidadania etc.).
📎 Referências e créditos (fontes oficiais)
- Notícia (MEC): MEC disponibiliza coleção sobre Educação em Direitos Humanos
Atualizado em 06/02/2026 14h59. Texto: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi. - Imagem (banner/capa): Divulgação/MEC (conforme crédito na própria notícia).
Arquivo utilizado: caderno_edh.png - Materiais (MEC RED): Volume 3 • Volume 1 • Volume 2
