A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) publicou o Edital nº 94/2026 – PROGEP, que regulamenta o concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
As vagas são destinadas ao Colégio Universitário (COLUN), com atuação no campus de São Luís (MA).
📍 Instituição
- Instituição: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Unidade: Colégio Universitário (COLUN)
- Estado: Maranhão (MA)
- Tipo: Concurso Público
- Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)
🎓 Cargo
O concurso destina-se ao provimento de cargos efetivos de Professor EBTT, conforme legislação da carreira estabelecida pela Lei nº 12.772/2012.
O docente atuará no Colégio Universitário da UFMA, desenvolvendo atividades em:
- Ensino básico, técnico e tecnológico;
- Atividades pedagógicas integradas;
- Formação interdisciplinar dos estudantes;
- Participação em projetos institucionais.
As atividades poderão ocorrer nos turnos diurno e noturno, conforme necessidade institucional.
📊 Vagas
O edital prevê o total de 3 vagas para Professor EBTT, distribuídas por área de conhecimento conforme Anexo I.
⚠️ Atenção: as informações abaixo foram resumidas para fins de visualização rápida. Recomenda-se a leitura integral do edital para confirmação da área, formação exigida e demais informações. Deslize a tabela para o lado (no celular) para visualizar todas as colunas.
| Unidade | Área/Subárea | Vagas | Regime | Requisito / Titulação |
|---|---|---|---|---|
| Colégio Universitário – COLUN (Campus de São Luís) | Atendimento Educacional Especializado | 1 | Dedicação Exclusiva |
Licenciatura em Educação Especial; ou Licenciatura em Educação Inclusiva; ou Licenciatura em Pedagogia; ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento. Exigência complementar obrigatória: O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, comprovante de formação específica em Educação Especial/AEE, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), obtida por meio de: • Licenciatura em Educação Especial ou em Educação Inclusiva (quando não for o título de graduação principal); ou • Curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Educação Especial, Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 360 horas, ofertado por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC. Observação: A especialização em Educação Especial/AEE é aceita nesta vaga por constituir formação específica para a função, conforme previsto no art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, diferentemente das demais áreas de docência na Educação Básica, para as quais a legislação exige licenciatura plena ou formação pedagógica equivalente. |
| Colégio Universitário – COLUN (Campus de São Luís) | Enfermagem | 1 | Dedicação Exclusiva |
Licenciatura em Enfermagem; ou Bacharelado em Enfermagem, acrescido de formação pedagógica habilitante para a Educação Profissional, obtida por meio de: • Programa Especial de Formação Pedagógica para a Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 6/2012 (art. 40) e da Resolução CNE/CP nº 2/2019, que confira habilitação equivalente à licenciatura; ou • Licenciatura em área afim (segunda graduação), que confere habilitação plena para a docência na Educação Básica. Observação: Cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), ainda que na área de docência ou saúde, não conferem habilitação pedagógica para a Educação Básica/Profissional e não serão aceitos como cumprimento desta exigência, nos termos da legislação vigente. |
| Colégio Universitário – COLUN (Campus de São Luís) | Matemática | 1 | Dedicação Exclusiva |
Licenciatura em Matemática; ou Bacharelado em Matemática, acrescido de formação pedagógica habilitante para a Educação Básica, nos termos do art. 62 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e da Resolução CNE/CP nº 2/2019, obtida por meio de: • Programa Especial de Formação Pedagógica em Matemática, realizado em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, que confira habilitação equivalente à licenciatura; ou • Licenciatura em Matemática como segunda graduação. Observação: Cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), ainda que na área de Educação Matemática ou Docência, não conferem habilitação para a Educação Básica e não serão aceitos como cumprimento desta exigência, nos termos da legislação vigente. |
📊 Reserva de vagas
Das 3 vagas previstas no edital, 1 vaga é reservada para pessoas negras (pretas e pardas), correspondente a 25% do total.
Não há reserva imediata de vagas para pessoas indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, uma vez que a aplicação dos percentuais legais resultou em frações inferiores a 0,5.
As demais 2 vagas são destinadas à ampla concorrência.
⚠️ As vagas reservadas serão distribuídas por meio de sorteio público, conforme critérios estabelecidos no edital.
📝 Inscrições
- Período: 14/04/2026 a 11/05/2026
- Forma: online
- Site: https://sigrh.ufma.br
- Taxa de inscrição: R$ 300,00
A inscrição será realizada exclusivamente via sistema SIGRH da UFMA, com envio de documentação digital.
💸 Isenção da taxa
Poderão solicitar isenção da taxa candidatos que:
- estejam inscritos no CadÚnico;
- sejam doadores de medula óssea.
O pedido deve ser realizado no sistema no período de 14/04/2026 a 15/04/2026.
💰 Remuneração
A remuneração será composta por Vencimento Básico (VB), Retribuição por Titulação (RT) e auxílio-alimentação, conforme a carreira EBTT.
Regime de 40 horas:
- Graduação: R$ 5.501,60
- Especialização: R$ 6.150,59
- Mestrado: R$ 7.124,07
- Doutorado: R$ 9.233,29
Regime de 20 horas:
- Graduação: R$ 3.677,93
- Especialização: R$ 3.986,97
- Mestrado: R$ 4.450,54
- Doutorado: R$ 5.454,93
Os valores incluem auxílio-alimentação conforme legislação vigente.
📋 Etapas do concurso
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Prova escrita – eliminatória e classificatória
- Prova didática – eliminatória e classificatória
- Projeto de ensino – eliminatório e classificatório
- Prova de títulos – classificatória
⚠️ Será eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 em qualquer etapa eliminatória.
🗓️ Cronograma resumido
- Período de inscrições: 14/04/2026 a 11/05/2026
- Homologação das inscrições: até 13/05/2026
- Recursos das inscrições: 14/05/2026 a 15/05/2026
- Abertura dos trabalhos / Prova escrita: 21/05/2026
- Resultado da prova escrita: até 22/05/2026
- Resultado final dos recursos da prova escrita: 28/05/2026
- Sorteio do ponto da prova didática: 29/05/2026
- Prova didática: a partir de 01/06/2026
- Resultado da prova didática: até 02/06/2026
- Defesa do projeto de pesquisa: 09/06/2026
- Julgamento de títulos: 15/06/2026
- Resultado do julgamento de títulos: até 17/06/2026
- Resultado provisório do concurso: até 22/06/2026
⚠️ Este cronograma apresenta as principais etapas do concurso resumidas. As datas de recursos, locais de prova e demais detalhes devem ser acompanhados diretamente no edital e nas publicações oficiais da UFMA.
📎 Links úteis
ℹ️ Observações importantes
- 1️⃣ Confira o edital e seus anexos antes de se inscrever – é nele que estão todas as regras, prazos, documentos exigidos e orientações.
- 2️⃣ As graduações exigidas e áreas afins são incluídas, sempre que possível, como tags ao final desta publicação, conforme as informações disponíveis no edital.
- 3️⃣ Para evitar inconsistências, esta publicação foi elaborada com base nas informações do(s) documento(s) oficial(is). Em caso de divergência, vale o que estiver no edital e/ou em suas retificações.
- 4️⃣ Acompanhe possíveis atualizações, retificações e resultados no site da UFMA.
📩 Fale com a instituição
As comunicações oficiais do concurso serão realizadas por meio do portal da UFMA e das unidades acadêmicas responsáveis.
📧 Contato
Dúvidas sobre esta publicação: redacao@docentefederal.com.br
Publicado por Docente Federal • em abril de 2026
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Referências oficiais: Edital nº 94/2026 – PROGEP/UFMA, que dispõe sobre o concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com vagas para o Colégio Universitário.
